Política de uso aceitável

1. A quem esta política se aplica

Esta PUA se aplica a qualquer pessoa que acesse neuralseek.com ou use a plataforma NeuralSeek, incluindo usuários finais, administradores, desenvolvedores e parceiros que atuem em nome de uma organização cliente (“você”).

A Cerebral Blue dba NeuralSeek (“NeuralSeek”, “nós”) se reserva o direito de investigar, suspender ou encerrar qualquer conta ou fluxo de trabalho que, a nosso critério razoável, viole esta PUA ou ameace a segurança ou a integridade da plataforma.

2. Conteúdo proibido

Você não usará o NeuralSeek para criar, armazenar, transmitir ou distribuir conteúdo que:

• seja ilícito, fraudulento, difamatório, obsceno, pornográfico ou que explore sexualmente menores;
• promova a violência, a automutilação, o terrorismo ou a exploração de qualquer pessoa ou grupo;
• incite o ódio ou a discriminação com base em raça, etnia, origem nacional, religião, gênero, orientação sexual, deficiência ou qualquer outra característica protegida;
• viole direitos de propriedade intelectual, de privacidade, de imagem ou contratuais de terceiros;
• contenha dados pessoais de outras pessoas para os quais você não tenha base legal de tratamento;
• seja criado para enganar, incluindo desinformação, mídia sintética destinada a se passar por pessoas reais ou prejudicá-las, citações fabricadas atribuídas a pessoas reais ou notícias falsas;
• esteja sujeito a leis de controle de exportação ou de sanções e cuja transmissão ao destinatário seja ilícita.

3. Atividades proibidas: segurança e redes

Você não irá (nem tentará):

• sondar, varrer ou testar a vulnerabilidade de qualquer sistema ou rede, nem violar qualquer medida de segurança ou de autenticação, exceto quando autorizado pelo nosso programa de divulgação coordenada;
• acessar serviços ou dados do NeuralSeek usando credenciais que você não está autorizado a usar;
• interferir no serviço prestado a qualquer usuário, host ou rede, ou interrompê-lo, inclusive por meio de negação de serviço, inundação, bombardeio de e-mails, ataques de travamento ou volume excessivo de requisições destinado a degradar o desempenho;
• introduzir malware, worms, trojans, ransomware ou qualquer outro código malicioso na plataforma ou nos sistemas aos quais ela se conecta;
• fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte, os pesos dos modelos ou os dados de treinamento da plataforma;
• contornar limites de taxa de requisições, controles de cota, medidores de cobrança ou qualquer salvaguarda técnica.

4. Regras específicas para IA

O NeuralSeek foi projetado para IA empresarial com governança em setores regulados. Para preservar essa condição, você não usará a plataforma para:

• Extrair dados de treinamento de modelos. Não use o NeuralSeek para coletar sistematicamente conteúdo de sites ou serviços de terceiros quando essa coleta for proibida pelos termos do site, pelo robots.txt ou pela legislação aplicável.
• Gerar spam ou conteúdo de baixa qualidade em grande escala. Não use a plataforma para produzir spam de SEO em massa, avaliações falsas ou conteúdo destinado a manipular rankings de busca ou algoritmos de redes sociais.
• Criar sistemas de decisão não confiáveis. Não use os resultados do NeuralSeek como base exclusiva para decisões que afetem materialmente os direitos legais, o emprego, a moradia, a saúde, o crédito, o seguro ou a educação de uma pessoa sem uma revisão humana adequada ao risco.
• Se passar por outra pessoa ou enganar. Não use a plataforma para se passar por qualquer pessoa ou entidade com a intenção de enganar, incluindo voz ou imagens sintetizadas criadas para serem apresentadas como se fossem da pessoa real sem o consentimento dela.
• Competir por clonagem. Não use a plataforma para desenvolver um modelo ou produto concorrente extraindo sistematicamente os prompts, templates, configurações de governança ou a lógica dos guardrails do NeuralSeek.
• Contornar a camada de governança do cliente. Se você for um desenvolvedor ou parceiro que cria soluções sobre a instância do NeuralSeek de um cliente, não desative nem contorne os guardrails, detectores de dados pessoais, registros de auditoria ou controles de acesso configurados por esse cliente.

5. Limites de conta e de recursos

• Uma conta por pessoa; não compartilhe as credenciais de login.
• Não crie várias contas para burlar limites, banimentos ou estornos.
• Respeite os limites de taxa de requisições e as cotas de recursos associados ao seu nível de assinatura. O uso excessivo que ultrapasse materialmente o consumo típico poderá ser limitado ou cobrado como excedente.
• Não revenda os Serviços nem conceda acesso a terceiros fora da sua organização sem autorização por escrito.

6. Denúncia de violações

Se você encontrar no NeuralSeek conteúdo ou atividade que, na sua avaliação, viole esta PUA (incluindo abuso, problemas de segurança, violação de propriedade intelectual ou ameaças), denuncie para legal@neuralseek.com. Inclua a URL, a conta ou o resultado em questão e contexto suficiente para que possamos investigar.

Para divulgação coordenada de questões de segurança, envie um e-mail para legal@neuralseek.com com o assunto “Security Disclosure”. Confirmaremos o recebimento em até 3 dias úteis.

7. Aplicação

As violações desta PUA podem resultar em qualquer combinação das medidas a seguir, a nosso critério e de forma proporcional à violação:

• advertência e correção obrigatória dentro de um prazo determinado;
• limitação, suspensão ou remoção de conteúdos ou recursos específicos;
• suspensão ou encerramento da conta infratora;
• rescisão do contrato com o cliente em caso de violações graves ou reiteradas;
• notificação às autoridades policiais ou reguladoras quando exigido por lei ou quando a violação envolver dano iminente.

Quando a violação for urgente (por exemplo, um ataque em andamento, a distribuição de material de abuso sexual infantil ou uma ameaça crível de dano), poderemos suspender o acesso imediatamente, sem aviso prévio.

8. Alterações nesta PUA

Podemos atualizar esta PUA periodicamente. Quando isso acontecer, revisaremos a data de “Última atualização” no início desta PUA. As alterações relevantes serão anunciadas no registro de alterações do produto ou por e-mail para o contato da conta. O uso continuado dos Serviços após a data de vigência de uma alteração constitui aceitação.

9. Fale conosco

Dúvidas sobre esta política? legal@neuralseek.com. Ou por correio:

Cerebral Blue dba NeuralSeek
Attn: Trust & Safety
50 Biscayne Blvd, Unit 4902
Miami, FL 33132
United States

A versão original deste documento está em inglês. Esta tradução é oferecida para sua conveniência; em caso de divergência entre as duas versões, prevalece a versão em inglês.