Termos de serviço

1. Aceitação destes termos

Ao acessar neuralseek.com ou criar uma conta no produto de autoatendimento NeuralSeek, você (“você” ou “Cliente”) concorda com estes Termos de Serviço (“Termos”) com a Cerebral Blue dba NeuralSeek (“NeuralSeek”, “nós”, “nos”, “nosso”).

Se você acessar os serviços em nome de uma organização, você declara que tem poderes para vincular essa organização, e “Cliente” se refere a essa organização. Se você não concordar com estes Termos, não use os serviços.

2. Os serviços

O NeuralSeek fornece (a) o site de marketing em neuralseek.com, (b) o produto de assinatura de autoatendimento NeuralSeek, disponível em stripe.neuralseek.com, e (c) ferramentas auxiliares, documentação e conteúdo educacional (em conjunto, os “Serviços”).

Os clientes Enterprise que operam o NeuralSeek como SaaS, em nuvem privada ou na sua própria infraestrutura são regidos por um Contrato-Quadro de Prestação de Serviços e um formulário de pedido celebrados separadamente, que prevalecem sobre estes Termos para essa instalação.

3. Contas e elegibilidade

Para usar o produto de autoatendimento, você deve (a) criar uma conta, (b) ter pelo menos 18 anos e (c) estar autorizado a celebrar contratos vinculantes na sua jurisdição. Você concorda em:

• fornecer informações exatas, atualizadas e completas;
• manter as suas credenciais em sigilo e não compartilhá-las;
• nos notificar prontamente sobre qualquer acesso não autorizado à sua conta;
• assumir a responsabilidade pela atividade realizada na sua conta.

4. Uso permitido; Política de Uso Aceitável

Você pode usar os Serviços exclusivamente para fins comerciais lícitos e em conformidade com estes Termos e com a nossa Política de Uso Aceitável (a “PUA”), que é incorporada a estes Termos por referência.

Você não irá (nem permitirá que terceiros) (a) fazer engenharia reversa, descompilar ou tentar obter o código-fonte dos Serviços; (b) revender, sublicenciar ou fornecer os Serviços como serviço a terceiros, salvo quando expressamente permitido; (c) contornar ou desativar recursos de segurança; (d) usar os Serviços para criar um produto concorrente; ou (e) violar a PUA.

5. Dados do Cliente; licença ao NeuralSeek

Você mantém todos os direitos sobre quaisquer dados, prompts, documentos, conteúdos da base de conhecimento e resultados que você enviar, armazenar ou gerar por meio dos Serviços (“Dados do Cliente”). Os Dados do Cliente pertencem a você.

Você concede ao NeuralSeek uma licença limitada, não exclusiva e isenta de royalties para acessar, hospedar, copiar e tratar os Dados do Cliente exclusivamente para (a) fornecer e manter os Serviços para você, (b) prevenir ou resolver problemas de serviço, de segurança ou técnicos e (c) cumprir a legislação aplicável.

O NeuralSeek não treina modelos com os Dados do Cliente. Não usamos os Dados do Cliente para treinar, fazer fine-tuning ou aprimorar nenhum modelo de uso geral ou de terceiros.

6. Taxas, pagamento e tributos

As taxas de assinatura de autoatendimento são cobradas pelo nosso processador de pagamentos (Stripe) na periodicidade indicada no checkout. As taxas não são reembolsáveis, exceto quando exigido por lei. Você autoriza o NeuralSeek e a Stripe a cobrar no meio de pagamento indicado por você todas as taxas, os tributos aplicáveis e quaisquer excedentes baseados no uso.

Você é responsável por todos os tributos aplicáveis sobre vendas, uso, valor agregado, retenção na fonte e semelhantes, exceto os tributos incidentes sobre o nosso lucro líquido.

Podemos alterar os preços das assinaturas mediante aviso por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência; as alterações de preço entram em vigor no início do seu próximo ciclo de cobrança.

7. Propriedade intelectual

Entre você e o NeuralSeek, o NeuralSeek detém todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, incluindo todo o software, modelos, templates, documentação, interfaces de usuário, designs e a propriedade intelectual subjacente. Nenhum direito é concedido a você, exceto conforme expressamente previsto nestes Termos.

Os comentários que você fornecer sobre os Serviços poderão ser usados por nós sem restrição nem compensação. O envio de comentários é opcional.

8. Confidencialidade

Cada parte pode ter acesso a informações da outra parte que não são públicas e que estão marcadas como confidenciais ou que razoavelmente se entende serem confidenciais (“Informações Confidenciais”). A parte receptora irá (a) usar as Informações Confidenciais somente para cumprir as suas obrigações nos termos destes Termos, (b) protegê-las com, no mínimo, o mesmo grau de cuidado que usa para as suas próprias informações semelhantes (e nunca menos do que um cuidado razoável) e (c) divulgá-las somente a funcionários e contratados que precisem conhecê-las e que estejam sujeitos a obrigações de confidencialidade.

9. Garantias e isenções de responsabilidade

Cada parte declara e garante que tem capacidade legal para celebrar estes Termos.

EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTE PREVISTO NESTES TERMOS OU EM UM MSA CELEBRADO SEPARADAMENTE, OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”. O NEURALSEEK SE ISENTA DE TODAS AS DEMAIS GARANTIAS, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU LEGAIS, INCLUINDO QUAISQUER GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, TITULARIDADE E NÃO VIOLAÇÃO. O NEURALSEEK NÃO GARANTE QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS OU LIVRES DE ERROS, NEM QUE OS RESULTADOS DOS MODELOS SERÃO EXATOS OU ADEQUADOS A QUALQUER FINALIDADE.

10. Limitação de responsabilidade

NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, NENHUMA DAS PARTES SERÁ RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, NEM POR QUALQUER PERDA DE LUCROS, RECEITAS, DADOS OU FUNDO DE COMÉRCIO, AINDA QUE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

EXCETO NO CASO DE (A) VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE TAXAS, (B) VIOLAÇÃO DE OBRIGAÇÕES DE CONFIDENCIALIDADE, (C) OBRIGAÇÕES DE INDENIZAÇÃO DE UMA DAS PARTES OU (D) NEGLIGÊNCIA GRAVE OU CONDUTA DOLOSA, A RESPONSABILIDADE TOTAL AGREGADA DE CADA PARTE DECORRENTE DESTES TERMOS OU RELACIONADA A ELES NÃO EXCEDERÁ AS TAXAS PAGAS OU DEVIDAS POR VOCÊ AO NEURALSEEK NOS 12 MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM À RECLAMAÇÃO.

11. Indenização

Você defenderá, indenizará e isentará de responsabilidade o NeuralSeek e as suas afiliadas em relação a quaisquer reclamações de terceiros, danos, responsabilidades e despesas (incluindo honorários advocatícios razoáveis) decorrentes de (a) os seus Dados do Cliente, (b) o seu uso dos Serviços em violação destes Termos ou da legislação aplicável ou (c) a sua violação de direitos de terceiros.

12. Vigência e rescisão

Estes Termos permanecem em vigor enquanto você usar os Serviços. Qualquer das partes pode rescindir por violação material se a violação não for sanada em até 30 dias após notificação por escrito. O NeuralSeek pode suspender ou encerrar o acesso imediatamente em caso de violações da PUA, falta de pagamento ou ameaças à segurança ou à integridade dos Serviços.

Com a rescisão, o seu direito de acessar os Serviços termina. As cláusulas que, por sua natureza, devam subsistir à rescisão (incluindo as Cláusulas 5, 7 a 11 e 13) permanecerão em vigor.

13. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis do Estado da Flórida, EUA, sem consideração às suas normas sobre conflito de leis. A jurisdição e o foro exclusivos para qualquer disputa serão os tribunais estaduais e federais localizados no Condado de Miami-Dade, Flórida, e cada parte consente com a jurisdição pessoal desses tribunais.

A versão original deste documento está em inglês. Esta tradução é oferecida para sua conveniência; em caso de divergência entre as duas versões, prevalece a versão em inglês.

14. Alterações nestes Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. Quando isso acontecer, revisaremos a data de “Última atualização” no início destes Termos. Se uma alteração for relevante, adotaremos medidas razoáveis adicionais para notificar você (por exemplo, um aviso no produto ou um e-mail para o contato da conta). O uso continuado dos Serviços após a entrada em vigor de uma alteração constitui aceitação.

15. Disposições gerais

• Acordo integral. Estes Termos (com a PUA e qualquer MSA celebrado) constituem o acordo integral entre as partes em relação aos Serviços.
• Cessão. Você não pode ceder estes Termos sem o nosso consentimento por escrito. Nós podemos cedê-los no contexto de uma fusão, aquisição ou venda de ativos.
• Força maior. Nenhuma das partes é responsável pelo descumprimento de obrigações por causas fora do seu controle razoável.
• Independência das disposições. Se qualquer disposição for inexequível, as demais disposições permanecem em vigor.
• Contratantes independentes. As partes são contratantes independentes; nenhuma relação de mandato, sociedade ou joint venture é criada.

16. Fale conosco

Dúvidas sobre estes Termos? Entre em contato conosco em legal@neuralseek.com ou escreva para:

Cerebral Blue dba NeuralSeek
Attn: Legal
50 Biscayne Blvd, Unit 4902
Miami, FL 33132
United States